
Justiça mantém liminar do ônibus
Para juiz, gastos futuros com novos veículos e reforma dos terminais não podem entrar no cálculo da tarifa
BLUMENAU - O juiz Osmar Tomazoni, da Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de reconsideração feito pela prefeitura de Blumenau à liminar que anulou o aumento da tarifa do transporte coletivo. Com a decisão, tomada sexta-feira, o valor do passe fica mantido em R$ 2,30. Mas o valor ainda não está sacramentado. O Consórcio Siga protocolou outro pedido de reconsideração quinta-feira. Um dia antes, o Consórcio também entrou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tentativa de derrubar a liminar. O desembargador responsável, Paulo Roberto Sartorato, continua analisando o pedido.O pedido negado sexta-feira por Tomazoni havia sido protocolado pela prefeitura no dia 25 de fevereiro. No indeferimento, Tomazoni alega que as explicações feitas pela prefeitura, o contrato de prestação de serviços do transporte coletivo e a planilha de custos – documentos entregues ao juiz – não justificam o reajuste de 10,8%, para R$ 2,55.O juiz também decidiu pela manutenção da liminar citando que ocorreram “dois significativos equívocos”. No cálculo para reajustar a tarifa, foram levados em consideração os insumos e os investimentos passados e futuros. Com isso, no repasse de remuneração e depreciação, foi levado em consideração capital que o Consórcio Siga ainda não possui. A conclusão do juiz é que o usuário deve pagar pelos investimentos somente depois que eles forem concluídos.Na edição do último fim de semana, o Santa revelou que, no cálculo da nova tarifa, o Seterb levou em consideração obras nos terminais urbanos que o Siga terá de executar durante o ano e a compra de 89 novos ônibus. Sem estes investimentos, o custo atual do sistema de transporte coletivo resultaria em uma passagem de R$ 2,23. Somando-se os custos com terminais (R$ 0,09) e ônibus novos (R$ 0,23), atinge-se a tarifa decretada pelo prefeito João Paulo Kleinübing (DEM): R$ 2,55.Dentro do próprio Seterb há divergências sobre o repasse para os usuários dos custos de investimentos. Economistas da autarquia, responsáveis pela aferição financeira do transporte coletivo, afirmam que o cálculo do custo básico da tarifa já inclui a previsão de renovação da frota. Rudolf Clebsch, presidente da autarquia, discorda. Afirma que seria inviável para o Siga bancar novos veículos, que precisam ser trocados a cada 10 anos.Procurado sexta-feira, Clebsch informou que se manifestará somente após receber a notificação da Justiça. A Procuradoria Geral do Município também foi procurada, mas não retornou as ligações.
Entenda o caso:
- 19 de fevereiro: entra em vigor a nova tarifa: R$ 2,55. A tarifa de domingo passa para R$ 1,50 e dos vermelhinhos para R$ 3,20
- 24 de fevereiro: o preço da passagem volta a R$ 2,30. No dia anterior, o juiz Osmar Tomazoni havia concedido liminar que suspendeu o aumento. A decisão foi baseada em ações da Associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais (ACDC) e da Associação de Moradores da Rua Coripós
- 25 de fevereiro: prefeitura de Blumenau protocola pedido de reconsideração da liminar
- 3 de março: Consórcio Siga protocola agravo de instrumento no Tribunal de Justiça
- 5 de março: Tomazoni indefere pedido de reconsideração da prefeitura de Blumenau
Fonte: SANTA
Material enviado por Ariel Jeske.
Post por Suelen Caroline Block